REsp 2195588 - DECISAO

REsp 2195588 - DECISAO

Reconsiderou-se a decisão anterior para conhecer do agravo interposto por MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA e determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, visando o melhor exame da matéria.

Parties
Agravante: MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA; Agravante: SPRINGER CARRIER LTDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 December 2024
Procedural Posture
Agravo / Reautuação Como Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada para conhecer do agravo e determinar sua reautuação como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.
Legal Topics
Recurso Especial, Reautuação, Regimento Interno Do STJ
Direito Processual Recurso Especial Reautuação Regimento Interno Do STJ

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Parties

MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA

Agravante

SPRINGER CARRIER LTDA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Reautuação Como Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Conhecimento do agravo interposto
  2. 2 Reautuação do agravo como recurso especial
  3. 3 Aplicação do art. 34, XVI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Reconsiderou-se a decisão anterior para conhecer do agravo interposto por MIDEA DO BRASIL AR CONDICIONADO LTDA e SPRINGER CARRIER LTDA e determinar a sua reautuação como recurso especial, nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ, visando o melhor exame da matéria.

Court Disposition

Decisão reconsiderada para conhecer do agravo e determinar sua reautuação como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.