REsp 2192970 - DECISAO

REsp 2192970 - DECISAO

A apreciação do recurso especial foi considerada prejudicada e sobrestada até o exaurimento da jurisdição do Tribunal a quo e eventual juízo de retratação pela instância ordinária, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, conforme precedentes (REsp n. 2.187.133/AL).

Parties
Recorrente: Universidade Federal da Paraíba; Recorrente: ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Sobrestado; Análise Prejudicada
Outcome
Análise do recurso especial prejudicada.
Legal Topics
Recurso Especial, Sobrestamento, Juízo De Retratação, Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015, Tema 1.255 Do STF
Direito Processual Civil Recurso Especial Sobrestamento Juízo De Retratação Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015 Tema 1.255 Do STF

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Parties

Universidade Federal da Paraíba

Recorrente

ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Sobrestado; Análise Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 possibilidade de cisão do julgamento
  2. 2 prejudicialidade do recurso especial até o exaurimento da jurisdição do Tribunal a quo
  3. 3 aplicação do juízo de retratação nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015

Ratio Decidendi

A apreciação do recurso especial foi considerada prejudicada e sobrestada até o exaurimento da jurisdição do Tribunal a quo e eventual juízo de retratação pela instância ordinária, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015, conforme precedentes (REsp n. 2.187.133/AL).

Court Disposition

Análise do recurso especial prejudicada.

Orders

  • Julgo prejudicada a análise do recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba.
  • Publique-se.