REsp 2155239 - DECISAO

REsp 2155239 - DECISAO

O recurso especial foi considerado prejudicado e, portanto, não conhecido, porque os pedidos e teses nele formulados já haviam sido apreciados e decididos em habeas corpus anterior (HC n. 891423 - SP), motivo pelo qual houve perda do objeto do recurso, nos termos do art. 255, §4º, inciso I, do Regimento Interno do STJ.

Parties
Recorrente: ALESSANDRO DE JESUS; Recorrente: THIAGO NASCIMENTO SANTOS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 March 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento (art. 255, §4º, I, Regimento Interno Do Stj)
Outcome
Recurso especial não conhecido
Legal Topics
Recurso Especial, Habeas Corpus, Não Conhecimento Por Perda De Objeto, Redução De Pena (art. 33, §4º, Lei 11.343/2006), Confissão Espontânea (atenuante), Reincidência, Furto Qualificado, Qualificadora Da Escalada, Tentativa
Penal Recurso Especial Habeas Corpus Não Conhecimento Por Perda De Objeto Redução De Pena (art. 33, §4º, Lei 11.343/2006) Confissão Espontânea (atenuante) Reincidência Furto Qualificado +2 more

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Parties

ALESSANDRO DE JESUS

Recorrente

THIAGO NASCIMENTO SANTOS

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento (art. 255, §4º, I, Regimento Interno Do Stj)

Legal Issues

  1. 1 insuficiência de provas e absolvição do réu Thiago
  2. 2 reconhecimento de tentativa e afastamento da qualificadora da escalada
  3. 3 reconhecimento da atenuante da confissão espontânea para Alessandro

Ratio Decidendi

O recurso especial foi considerado prejudicado e, portanto, não conhecido, porque os pedidos e teses nele formulados já haviam sido apreciados e decididos em habeas corpus anterior (HC n. 891423 - SP), motivo pelo qual houve perda do objeto do recurso, nos termos do art. 255, §4º, inciso I, do Regimento Interno do STJ.

Court Disposition

Recurso especial não conhecido

Orders

  • Não conheço do recurso especial (art. 255, §4º, inciso I, do Regimento Interno do STJ)
  • Publique-se