REsp 2193615 - DECISAO

REsp 2193615 - DECISAO

O recurso especial tornou-se prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da prolação de sentença de mérito no feito principal, que absorve os efeitos da decisão interlocutória, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ; por isso, o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Parties
Recorrente: VALE S.A
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 May 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
Recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto
Legal Topics
Recurso Especial, Agravo De Instrumento, Perda De Objeto, Tutela Antecipada, Prova Pericial, Artigo 1.015 Do Cpc/2015, Artigo 487, III, 'c' Do Cpc/2015
Processo Civil Recurso Especial Agravo De Instrumento Perda De Objeto Tutela Antecipada Prova Pericial Artigo 1.015 Do Cpc/2015 Artigo 487, Iii, 'c' Do Cpc/2015

Case Brief

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Parties

VALE S.A

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 superveniência de sentença de mérito e perda de objeto do recurso especial
  2. 2 necessidade (ou não) de realização de nova perícia
  3. 3 alcance do rol do art. 1.015 do CPC/2015

Ratio Decidendi

O recurso especial tornou-se prejudicado por perda superveniente de objeto em razão da prolação de sentença de mérito no feito principal, que absorve os efeitos da decisão interlocutória, nos termos da jurisprudência consolidada do STJ; por isso, o recurso foi julgado prejudicado com fundamento no art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

Recurso especial julgado prejudicado por perda de objeto

Orders

  • Diante do exposto, com fundamento no artigo 34, XI, do RISTJ, julgo prejudicado o presente recurso pela superveniente perda de objeto.
  • Publique-se.