REsp 2225698 - DECISAO
Conheceu-se do agravo constatando-se a relevância das razões e o atendimento dos pressupostos de admissibilidade, pelo que se determinou a conversão do agravo em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.
- Parties
- Agravante: DELZA COAN; Agravante: MOISES DA SILVA
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada
- Outcome
- Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
- Legal Topics
- Recurso Especial, Pressupostos De Admissibilidade, Conversão De Agravo
Case Brief
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Parties
DELZA COAN
Agravante
MOISES DA SILVA
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial Determinada
Legal Issues
- 1 admissibilidade do recurso especial
- 2 conversão de agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Conheceu-se do agravo constatando-se a relevância das razões e o atendimento dos pressupostos de admissibilidade, pelo que se determinou a conversão do agravo em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.
Court Disposition
Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
Orders
- À Coordenadoria para as providências cabíveis.
- Publique-se.
Full Case Text
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