AREsp 2900828 - DECISAO

AREsp 2900828 - DECISAO

Verificados os pressupostos de admissibilidade e a relevância das razões, notadamente quanto à possível negativa de prestação jurisdicional, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial.

Parties
Agravante: FOCO DISTRIBUIDORA LTDA.; Agravante: LEONARDO VIEIRA FERREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2025
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Outcome
Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
Legal Topics
Recurso Especial, Negativa De Prestação Jurisdicional, Admissibilidade
Processo Civil Recurso Especial Negativa De Prestação Jurisdicional Admissibilidade

Case Brief

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Parties

FOCO DISTRIBUIDORA LTDA.

Agravante

LEONARDO VIEIRA FERREIRA

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Conversão Em Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 conversão de agravo em recurso especial
  2. 2 eventual negativa de prestação jurisdicional
  3. 3 verificação dos pressupostos de admissibilidade

Ratio Decidendi

Verificados os pressupostos de admissibilidade e a relevância das razões, notadamente quanto à possível negativa de prestação jurisdicional, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial.

Court Disposition

Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.

Orders

  • Conheço do agravo.
  • Determino a sua conversão em recurso especial.