REsp 2225622 - DECISAO
Verificado o atendimento dos pressupostos de admissibilidade e a relevância das razões da agravante, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.
- Parties
- Agravante: SW CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 05 August 2025
- Procedural Posture
- Agravo / Conversão Em Recurso Especial
- Outcome
- Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
- Legal Topics
- Recurso Especial, Agravo
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
SW CONSTRUTORA DE OBRAS EIRELI
Agravante
Procedural Posture
Agravo / Conversão Em Recurso Especial
Legal Issues
- 1 decisão que obstou a subida de recurso especial
- 2 admissibilidade do recurso especial
- 3 conversão do agravo em recurso especial
Ratio Decidendi
Verificado o atendimento dos pressupostos de admissibilidade e a relevância das razões da agravante, conheceu-se do agravo e determinou-se sua conversão em recurso especial para possibilitar melhor exame da controvérsia.
Court Disposition
Conheço do agravo e determino a sua conversão em recurso especial.
Orders
- Conheço do agravo para determinar a sua conversão em recurso especial.
- À Coordenadoria para as providências cabíveis.
Full Case Text
Judgment text and source record
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