REsp 2200450 - DECISAO

REsp 2200450 - DECISAO

Parties
Recorrente: CLAUDENIR BARBOSA; Recorrente: ROGÉRIO BARBOSA; Terceiro: Ricardo Machado Neves; Terceiro: Geraldo Goulart Neves; Terceiro: Enara de Freitas Machado; Parte: IGOR DE SOUZA CÂNDIDO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 September 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão (parcial Provimento Com Remessa Ao Tribunal De Origem)
Legal Topics
Recurso Especial, Negativa De Prestação Jurisdicional, Coisa Julgada, Cumprimento De Sentença, Solidariedade, Multa Contratual, Honorários Advocatícios, Litigância De Má Fé, Embargos De Declaração
Processo Civil Direito Civil Recurso Especial Negativa De Prestação Jurisdicional Coisa Julgada Cumprimento De Sentença Solidariedade Multa Contratual +3 more

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Parties

CLAUDENIR BARBOSA

Recorrente

ROGÉRIO BARBOSA

Recorrente

Ricardo Machado Neves

Terceiro

Geraldo Goulart Neves

Terceiro

Enara de Freitas Machado

Terceiro

IGOR DE SOUZA CÂNDIDO

Parte

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão (parcial Provimento Com Remessa Ao Tribunal De Origem)

Legal Issues

  1. 1 omissão do Tribunal de origem quanto à perpetuação da presunção de solidariedade entre terceiros inadimplentes e os recorrentes
  2. 2 omissão quanto à inversão da condição de CLAUDENIR BARBOSA de credor para devedor de IGOR DE SOUZA CÂNDIDO
  3. 3 necessidade de prequestionamento e vedação de exame de matéria fático-probatória e interpretação contratual no recurso especial