REsp 2146569 - DECISAO

REsp 2146569 - DECISAO

Diante da certidão de óbito do recorrente, o recurso especial perdeu seu objeto supervenientemente, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Parties
Recorrente: PATRICK ALEXANDER OLIVEIRA COSTA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
17 September 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
Recurso especial prejudicado.
Legal Topics
Recurso Especial, Morte Superveniente, Pena, Art. 59 Do Código Penal
Direito Penal Processo Penal Recurso Especial Morte Superveniente Pena Art. 59 Do Código Penal

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Parties

PATRICK ALEXANDER OLIVEIRA COSTA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Perda superveniente do objeto do recurso especial em razão da certidão de óbito do recorrente
  2. 2 Alegação de violação ao art. 59 do Código Penal nos fundamentos do recurso especial

Ratio Decidendi

Diante da certidão de óbito do recorrente, o recurso especial perdeu seu objeto supervenientemente, razão pela qual foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Recurso especial prejudicado.

Orders

  • Oficie-se ao juízo de primeira instância, com cópia da certidão de óbito e desta decisão.
  • Publique-se.