AREsp 2450840 - DECISAO

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Negou-se provimento ao agravo porque o recurso especial não reuniu prequestionamento sobre as normas apontadas, trouxe apenas citações genéricas sem demonstrar a violação nem a correta interpretação, e não indicou o dispositivo objeto de suposto dissídio nem realizou o cotejo analítico exigido, tornando-o inadmissível.

Parties
Exequente: exequente; Executado: executado; Recorrente: recorrente; Recorrida: recorrida
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 September 2025
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos / Agravo Nos Próprios Autos Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial
Outcome
NEGO PROVIMENTO ao agravo
Legal Topics
Recurso Especial, Prequestionamento, Admissibilidade, Dissídio Jurisprudencial, Fundamentação, Súmulas
Direito Processual Civil Execução Recurso Especial Prequestionamento Admissibilidade Dissídio Jurisprudencial Fundamentação Súmulas

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Parties

exequente

Exequente

executado

Executado

recorrente

Recorrente

recorrida

Recorrida

Procedural Posture

Agravo Nos Próprios Autos / Agravo Nos Próprios Autos Contra Decisão Que Inadmitiu Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 Admissibilidade do recurso especial por falta de prequestionamento
  2. 2 Insuficiência da fundamentação recursal (citação genérica de dispositivos)
  3. 3 Obrigatoriedade de cotejo analítico para demonstrar dissídio jurisprudencial

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo porque o recurso especial não reuniu prequestionamento sobre as normas apontadas, trouxe apenas citações genéricas sem demonstrar a violação nem a correta interpretação, e não indicou o dispositivo objeto de suposto dissídio nem realizou o cotejo analítico exigido, tornando-o inadmissível.

Court Disposition

NEGO PROVIMENTO ao agravo

Orders

  • NEGO PROVIMENTO ao agravo