REsp 2240644 - DECISAO

REsp 2240644 - DECISAO

O relator reconsiderou a decisão agravada para conhecer do agravo interposto por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e determinar sua reautuação como recurso especial, com fundamento no art. 34, XVI, do RISTJ.

Parties
Agravante: POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
23 October 2025
Procedural Posture
Agravo / Reconsideração E Reautuação Como Recurso Especial
Outcome
Decisão reconsiderada para conhecer do agravo e determinar sua reautuação como recurso especial.
Legal Topics
Recurso Especial, Agravo, Regimento Interno Do STJ, Reautuação
Processo Civil Recurso Especial Agravo Regimento Interno Do STJ Reautuação

Case Brief

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Parties

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Reconsideração E Reautuação Como Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 conhecimento do agravo interposto
  2. 2 reautuação do agravo como recurso especial nos termos do art. 34, XVI, do RISTJ

Ratio Decidendi

O relator reconsiderou a decisão agravada para conhecer do agravo interposto por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e determinar sua reautuação como recurso especial, com fundamento no art. 34, XVI, do RISTJ.

Court Disposition

Decisão reconsiderada para conhecer do agravo e determinar sua reautuação como recurso especial.

Orders

  • Conhecer do agravo interposto por POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR e determinar sua reautuação como recurso especial
  • Aguardem, pois, as partes o devido julgamento do recurso especial