REsp 1941658 - DECISAO

REsp 1941658 - DECISAO

Nos termos do artigo 259, caput, do RISTJ, a Presidência reconsiderou a decisão de fls. 141-145 e-STJ, tornando-a sem efeito, determinando o retorno dos autos para nova análise da demanda.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 April 2021
Procedural Posture
Agravo / Reconsideração De Decisão De Inadmissão E Remessa Para Nova Análise
Outcome
Decisão reconsiderada e tornada sem efeito
Legal Topics
Recurso Especial, Agravo, Reconsideração, Inadmissão
Direito Processual Civil Recurso Especial Agravo Reconsideração Inadmissão

Case Brief

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Procedural Posture

Agravo / Reconsideração De Decisão De Inadmissão E Remessa Para Nova Análise

Legal Issues

  1. 1 conhecimento do agravo em recurso especial
  2. 2 requisitos processuais e impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissão do recurso especial

Ratio Decidendi

Nos termos do artigo 259, caput, do RISTJ, a Presidência reconsiderou a decisão de fls. 141-145 e-STJ, tornando-a sem efeito, determinando o retorno dos autos para nova análise da demanda.

Court Disposition

Decisão reconsiderada e tornada sem efeito

Orders

  • Decisão de fls. 141-145 e-STJ tornada sem efeito
  • Voltem os autos conclusos para nova análise da demanda