REsp 2194880 - DECISAO

REsp 2194880 - DECISAO

A apreciação do recurso especial foi considerada prejudicada porque depende do esgotamento da jurisdição do Tribunal a quo e da realização do juízo de retratação ou conformação após o julgamento do Tema 1.255 pelo STF, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

Parties
Recorrente: Universidade Federal da Paraíba; Recorrente: ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
24 February 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Análise Prejudicada
Outcome
análise prejudicada do recurso especial
Legal Topics
Recurso Especial, Sobrestamento, Juízo De Retratação, Conformação, Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015, Tema 1.255 Do STF
Direito Processual Civil Recurso Especial Sobrestamento Juízo De Retratação Conformação Arts. 1.040 E 1.041 Do Cpc/2015 Tema 1.255 Do STF

Case Brief

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Parties

Universidade Federal da Paraíba

Recorrente

ADUFPB/SEÇÃO SINDICAL

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Análise Prejudicada

Legal Issues

  1. 1 Prejudicialidade da análise do recurso especial em razão do sobrestamento até o julgamento do Tema 1.255 pelo STF
  2. 2 Aplicação dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015 para realização do juízo de retratação ou conformação pelo tribunal de origem

Ratio Decidendi

A apreciação do recurso especial foi considerada prejudicada porque depende do esgotamento da jurisdição do Tribunal a quo e da realização do juízo de retratação ou conformação após o julgamento do Tema 1.255 pelo STF, nos termos dos arts. 1.040 e 1.041 do CPC/2015.

Court Disposition

análise prejudicada do recurso especial

Orders

  • Análise prejudicada do recurso especial interposto pela Universidade Federal da Paraíba
  • Publique-se