REsp 2230873 - DECISAO

REsp 2230873 - DECISAO

Constatou-se, pelas petições nos autos, que as questões controvertidas já foram decididas, acarretando perda superveniente do objeto do recurso, razão pela qual o recurso foi considerado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 December 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Perda Superveniente De Objeto
Outcome
recurso prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno
Legal Topics
Recurso Especial, Perda Superveniente De Objeto, Agravo De Instrumento, Prejudicialidade, Regimento Interno, Art. 34, XI
Processo Civil Recursos Recurso Especial Perda Superveniente De Objeto Agravo De Instrumento Prejudicialidade Regimento Interno, Art. 34, XI

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Procedural Posture

Recurso Especial / Perda Superveniente De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente de objeto do recurso especial
  2. 2 questões controvertidas já foram decididas tornando o recurso sem objeto

Ratio Decidendi

Constatou-se, pelas petições nos autos, que as questões controvertidas já foram decididas, acarretando perda superveniente do objeto do recurso, razão pela qual o recurso foi considerado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.

Court Disposition

recurso prejudicado por perda superveniente de objeto nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso por perda superveniente de objeto, nos termos do art. 34, XI, do Regimento Interno.
  • Intimem-se.