HC 916515 - DECISAO
Considerando o provimento do recurso especial conexo interposto pelos pacientes contra o mesmo acórdão, o julgamento da ação constitucional restou prejudicado, razão pela qual o feito deve ser arquivado.
- Parties
- Pacientes: os pacientes
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 24 September 2024
- Procedural Posture
- Ação Constitucional / Prejudicada
- Outcome
- julgamento prejudicado; arquive-se o feito.
- Legal Topics
- Recurso Especial Conexo, Prejudicialidade, Arquivamento
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 1
Parties
os pacientes
Pacientes
Procedural Posture
Ação Constitucional / Prejudicada
Legal Issues
- 1 prejudicialidade do julgamento da ação constitucional em razão do provimento do recurso especial conexo
Ratio Decidendi
Considerando o provimento do recurso especial conexo interposto pelos pacientes contra o mesmo acórdão, o julgamento da ação constitucional restou prejudicado, razão pela qual o feito deve ser arquivado.
Court Disposition
julgamento prejudicado; arquive-se o feito.
Orders
- Arquive-se o feito.
Full Case Text
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