AREsp 2523968 - DECISAO
Por se tratar de recurso especial correlacionado ao acórdão de outro processo e haver protocolo em duplicidade, o recurso deve tramitar nos autos correspondentes, razão pela qual o agravo em recurso especial não é conhecido.
- Parties
- Recorrente: USS SOLUCOES GERENCIADAS S.A. (USS SOLUÇÕES)
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 April 2024
- Procedural Posture
- Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento
- Outcome
- NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial.
- Legal Topics
- Recurso Especial Protocolado Em Duplicidade, Tutela De Urgência, Apelação, Inadmissibilidade
Case Brief
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Parties
USS SOLUCOES GERENCIADAS S.A. (USS SOLUÇÕES)
Recorrente
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento
Legal Issues
- 1 Recurso especial protocolado em duplicidade nos autos do processo principal e em autos conexos
- 2 Determinação de processamento do recurso especial nos autos correspondentes
- 3 Inadmissibilidade do agravo em recurso especial quando o recurso especial se vincula a outro processo
Ratio Decidendi
Por se tratar de recurso especial correlacionado ao acórdão de outro processo e haver protocolo em duplicidade, o recurso deve tramitar nos autos correspondentes, razão pela qual o agravo em recurso especial não é conhecido.
Court Disposition
NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial.
Orders
- NÃO CONHEÇO do agravo em recurso especial.
- Publique-se.
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