REsp 2097633 - DECISAO

REsp 2097633 - DECISAO

O recurso especial ficou prejudicado por perda do objeto em razão do provimento de outro recurso especial interposto por NEURIVAN SOUZA PEREIRA que anulou o processo desde o início por vício de citação, impedindo a continuidade da análise do presente recurso.

Parties
Recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA; Recorrido: NEURIVAN SOUZA PEREIRA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
09 October 2025
Procedural Posture
Recurso Especial / Prejudicado
Outcome
JULGO PREJUDICADO o recurso especial por perda do objeto
Legal Topics
Reintegração De Posse, Cerceamento De Defesa, Citação, Honorários Advocatícios, Prejudicialidade/perda Do Objeto
Direito Processual Civil Posse Reintegração De Posse Cerceamento De Defesa Citação Honorários Advocatícios Prejudicialidade/perda Do Objeto

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Parties

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VILA RICA

Recorrente

NEURIVAN SOUZA PEREIRA

Recorrido

Procedural Posture

Recurso Especial / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 omissão na decisão (art. 1.022, II, CPC)
  2. 2 fundamentação genérica (art. 489, § 1º, III e IV, CPC)
  3. 3 nulidade por ausência de intimação do Estado do Mato Grosso

Ratio Decidendi

O recurso especial ficou prejudicado por perda do objeto em razão do provimento de outro recurso especial interposto por NEURIVAN SOUZA PEREIRA que anulou o processo desde o início por vício de citação, impedindo a continuidade da análise do presente recurso.

Court Disposition

JULGO PREJUDICADO o recurso especial por perda do objeto

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.