REsp 2167021 - DECISAO

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Deferido provimento de outros recursos especiais que identificaram omissão relevante no acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem, restou prejudicada a análise do presente agravo nos próprios autos, por perda do objeto; portanto, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: ADRIANA BEZERRA DE BRITO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 October 2025
Procedural Posture
Agravo Nos Próprios Autos (agravo Em Recurso Especial) / Decisão De Prejudicialidade (julgamento Do Agravo)
Outcome
Agravo prejudicado por perda do objeto
Legal Topics
Reintegração De Posse, Posse, Matrículas De Imóveis, Admissibilidade De Recurso Especial, Súmulas 7/stj E 284/stf, Embargos De Declaração, Litigância De Má Fé, Perda Do Objeto
Processo Civil Direito Civil Reintegração De Posse Posse Matrículas De Imóveis Admissibilidade De Recurso Especial Súmulas 7/stj E 284/stf Embargos De Declaração +2 more

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Parties

ADRIANA BEZERRA DE BRITO

Agravante

Procedural Posture

Agravo Nos Próprios Autos (agravo Em Recurso Especial) / Decisão De Prejudicialidade (julgamento Do Agravo)

Legal Issues

  1. 1 inadmissibilidade do recurso especial por incidência das Súmulas n. 7/STJ e n. 284/STF
  2. 2 comprovação da posse anterior para tutela possessória
  3. 3 nulidade de matrículas de imóveis utilizadas na inicial

Ratio Decidendi

Deferido provimento de outros recursos especiais que identificaram omissão relevante no acórdão recorrido, determinando o retorno dos autos ao tribunal de origem, restou prejudicada a análise do presente agravo nos próprios autos, por perda do objeto; portanto, o agravo em recurso especial foi julgado prejudicado.

Court Disposition

Agravo prejudicado por perda do objeto

Orders

  • Julgo prejudicado o agravo em recurso especial por perda do objeto.
  • Publique-se e intimem-se.