HC 896504 - DECISAO
A ordem não é conhecida por ser mera reiteração do HC n. 896.486/SP, também de mesma relatoria.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 15 August 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão (não Conheço Da Ordem)
- Outcome
- não conheço da ordem
- Legal Topics
- Reiteração De HC, Não Conhecimento
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão (não Conheço Da Ordem)
Legal Issues
- 1 reiteração de habeas corpus já decidido pelo mesmo relator
- 2 não conhecimento da ordem por falta de novidade
Ratio Decidendi
A ordem não é conhecida por ser mera reiteração do HC n. 896.486/SP, também de mesma relatoria.
Court Disposition
não conheço da ordem
Orders
- Publique-se.
- Intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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