RHC 152994 - DECISAO
O recurso não foi conhecido porque a matéria é mera reiteração do pedido já formulado no HC n. 685.711/RS, que se encontra concluso para decisão.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 18 October 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
- Outcome
- Não conheço do recurso em habeas corpus.
- Legal Topics
- Reiteração De Pedido, Concluso Para Decisão
Case Brief
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Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Legal Issues
- 1 reiteração de pedido em habeas corpus
- 2 conhecimento do recurso
Ratio Decidendi
O recurso não foi conhecido porque a matéria é mera reiteração do pedido já formulado no HC n. 685.711/RS, que se encontra concluso para decisão.
Court Disposition
Não conheço do recurso em habeas corpus.
Orders
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
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