REsp 1909081 - DECISAO

REsp 1909081 - DECISAO

O recurso foi negado porque o Tribunal de origem motivou adequadamente a remoção da inventariante com base em prova de desídia (intimações não cumpridas e atraso na apresentação das primeiras declarações) e eventualmente modificar tal conclusão exigiria revolvimento de matéria fático-probatória vedado em recurso especial pela Súmula 7/STJ; também foi rejeitada a preliminar de omissão por inexistir vício de fundamentação.

Parties
Recorrente: ELAINE MARIA H. COSTANZI; Requerente/recorrida: CHIARA G. COSTANZI; Falecida: Alessandra de Oliveira Costanzi
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 February 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão De Mérito (negação De Provimento Ao Recurso Especial)
Outcome
negou provimento ao recurso especial
Legal Topics
Remoção De Inventariante, Incidente De Remoção De Inventariante, Desídia Na Condução Do Inventário, Preclusão, Tutela Provisória Com Pedido De Efeito Suspensivo, Vedação Ao Reexame De Matéria Fático Probatória (súmula 7/stj)
Direito Processual Civil Direito Das Sucessões Remoção De Inventariante Incidente De Remoção De Inventariante Desídia Na Condução Do Inventário Preclusão Tutela Provisória Com Pedido De Efeito Suspensivo Vedação Ao Reexame De Matéria Fático Probatória (súmula 7/stj)

Case Brief

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Parties

ELAINE MARIA H. COSTANZI

Recorrente

CHIARA G. COSTANZI

Requerente/recorrida

Alessandra de Oliveira Costanzi

Falecida

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão De Mérito (negação De Provimento Ao Recurso Especial)

Legal Issues

  1. 1 alegação de violação ao art. 489, IV, § 1º e art. 1.022 do CPC/2015
  2. 2 alegação de ofensa aos arts. 224, §3º e 272 do CPC/2015
  3. 3 alegação de ofensa aos arts. 329, I e 622, III do CPC/2015

Ratio Decidendi

O recurso foi negado porque o Tribunal de origem motivou adequadamente a remoção da inventariante com base em prova de desídia (intimações não cumpridas e atraso na apresentação das primeiras declarações) e eventualmente modificar tal conclusão exigiria revolvimento de matéria fático-probatória vedado em recurso especial pela Súmula 7/STJ; também foi rejeitada a preliminar de omissão por inexistir vício de fundamentação.

Court Disposition

negou provimento ao recurso especial

Orders

  • Negou provimento ao recurso especial
  • Tutela provisória requerida prejudicada