AREsp 1780404 - DECISAO

AREsp 1780404 - DECISAO

Considerando a renúncia comunicada pela recorrente e a assinatura dos procuradores da parte recorrida, e em face do disposto no art. 932, III, do CPC/2015 e art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o recurso foi julgado prejudicado por superveniente perda do objeto.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
13 April 2021
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Recurso prejudicado em virtude da superveniente perda de seu objeto.
Legal Topics
Renúncia, Perda Do Objeto, Prejudicialidade Do Recurso, Regimento Interno
Processo Civil Renúncia Perda Do Objeto Prejudicialidade Do Recurso Regimento Interno

Case Brief

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 renúncia da recorrente aos direitos objeto do processo
  2. 2 súbita perda superveniente do objeto do recurso
  3. 3 aplicação do art. 932, inciso III, do CPC/2015 e art. 34, inciso XI, do Regimento Interno do STJ

Ratio Decidendi

Considerando a renúncia comunicada pela recorrente e a assinatura dos procuradores da parte recorrida, e em face do disposto no art. 932, III, do CPC/2015 e art. 34, XI, do Regimento Interno do STJ, o recurso foi julgado prejudicado por superveniente perda do objeto.

Court Disposition

Recurso prejudicado em virtude da superveniente perda de seu objeto.

Orders

  • Publique-se.
  • Intimem-se.