RMS 65896 - DECISAO

RMS 65896 - DECISAO

Constatada a ausência de manifestação do recorrente às intimações para esclarecimento sobre a persistência do interesse no julgamento, verificou-se a ausência superveniente do interesse e a perda do objeto, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
25 June 2021
Procedural Posture
Recurso Ordinário De Mandado De Segurança / Recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto
Outcome
recurso julgado prejudicado
Legal Topics
Renovação De Contrato De Estágio, Perda Superveniente Do Objeto, Interesse Recursal
Mandado De Segurança Contrato De Estágio Renovação De Contrato De Estágio Perda Superveniente Do Objeto Interesse Recursal

Case Brief

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Procedural Posture

Recurso Ordinário De Mandado De Segurança / Recurso Julgado Prejudicado Por Perda De Objeto

Legal Issues

  1. 1 perda superveniente do objeto
  2. 2 verificação da persistência do interesse no prosseguimento do recurso
  3. 3 aplicação do art. 34, XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Constatada a ausência de manifestação do recorrente às intimações para esclarecimento sobre a persistência do interesse no julgamento, verificou-se a ausência superveniente do interesse e a perda do objeto, razão pela qual o recurso foi julgado prejudicado nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.

Court Disposition

recurso julgado prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o presente recurso, nos termos do art. 34, XI, do RISTJ.
  • Publique-se.