EREsp 2049374 - DECISAO

EREsp 2049374 - DECISAO

Indefere-se o pedido de sobrestamento por inexistência de recurso pendente de análise por este Relator.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 June 2024
Procedural Posture
Decisão
Outcome
Pedido de sobrestamento indeferido.
Legal Topics
Repercussão Geral, Sobrestamento
Repercussão Geral Sobrestamento

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Procedural Posture

Decisão

Legal Issues

  1. 1 pedido de sobrestamento por alegação de repercussão geral sem recurso pendente de análise por este Relator

Ratio Decidendi

Indefere-se o pedido de sobrestamento por inexistência de recurso pendente de análise por este Relator.

Court Disposition

Pedido de sobrestamento indeferido.

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.