REsp 1918758 - ACORDAO

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Negou-se provimento ao agravo interno porque a alegação de ausência de nexo causal demandaria reexame de prova, obstado pela Súmula 7/STJ, e porque o valor de R$ 50.000,00 fixado a título de danos morais pelo Tribunal de origem não se mostra exorbitante ou irrisório, sendo compatível com a jurisprudência do STJ para casos de morte.

Parties
Agravante: HOSPITAL ANA COSTA S/A; Réu Apelante: Sabesprev; Autora: recorrida
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
01 July 2021
Procedural Posture
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Julgamento Decisão De Negar Provimento Ao Agravo Interno
Outcome
Agravo interno não provido; negar provimento ao agravo interno.
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Erro Médico, Nexo Causal, Dano Moral, Quantum Indenizatório, Súmula 7/stj
Direito Civil Direito Do Consumidor Processo Civil Responsabilidade Civil Erro Médico Nexo Causal Dano Moral Quantum Indenizatório +1 more

Case Brief

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Parties

HOSPITAL ANA COSTA S/A

Agravante

Sabesprev

Réu Apelante

recorrida

Autora

Procedural Posture

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL / Julgamento Decisão De Negar Provimento Ao Agravo Interno

Legal Issues

  1. 1 existência de nexo causal entre a conduta do hospital e a morte da recorrida
  2. 2 possibilidade de revisão pelo STJ de matéria fático-probatória (Súmula 7/STJ)
  3. 3 revisão do quantum indenizatório por dano moral em caso de morte

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo interno porque a alegação de ausência de nexo causal demandaria reexame de prova, obstado pela Súmula 7/STJ, e porque o valor de R$ 50.000,00 fixado a título de danos morais pelo Tribunal de origem não se mostra exorbitante ou irrisório, sendo compatível com a jurisprudência do STJ para casos de morte.

Court Disposition

Agravo interno não provido; negar provimento ao agravo interno.

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno.
  • Manter a condenação e o quantum de R$ 50.000,00 a título de danos morais.