EREsp 1796300 - ACORDAO

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Por maioria, adotou-se que, diante da dinâmica fática apurada (colisão inicial que impulsionou o veículo do recorrido, que rodopiou sem domínio e atingiu o veículo dos autores), o veículo do recorrido atuou como mero instrumento/corpo neutro, inexistindo conduta volitiva do recorrido apta a constituir nexo de causalidade para impor-lhe dever de indenizar; assim, negou-se provimento ao recurso especial e manteve-se a decisão de improcedência da pretensão indenizatória.

Parties
Autor/recorrente: Carlos Dobrovolski; Autora/recorrente: Maria Kereliu Dobrovolski; Réu/recorrido: José Garibaldi Dutra; Ré: Mapfre Seguros Gerais S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 August 2021
Procedural Posture
Recurso Especial / Julgamento (acórdão Da Quarta Turma)
Outcome
recurso especial desprovido
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Acidente De Trânsito, Teoria Do Corpo Neutro, Ato Lícito, Estado De Necessidade, Nexo De Causalidade, Indenização
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Parties

Carlos Dobrovolski

Autor/recorrente

Maria Kereliu Dobrovolski

Autora/recorrente

José Garibaldi Dutra

Réu/recorrido

Mapfre Seguros Gerais S.A.

Ré

Procedural Posture

Recurso Especial / Julgamento (acórdão Da Quarta Turma)

Legal Issues

  1. 1 Se o condutor que, após ser atingido por terceiro, perde o controle do veículo e atinge terceiro tem dever de indenizar
  2. 2 Aplicabilidade da teoria do corpo neutro e requisito de voluntariedade para imputação de responsabilidade civil
  3. 3 Se o fato de terceiro exclui o nexo causal quando o agente praticou manobra evasiva antes da colisão com terceiro

Ratio Decidendi

Por maioria, adotou-se que, diante da dinâmica fática apurada (colisão inicial que impulsionou o veículo do recorrido, que rodopiou sem domínio e atingiu o veículo dos autores), o veículo do recorrido atuou como mero instrumento/corpo neutro, inexistindo conduta volitiva do recorrido apta a constituir nexo de causalidade para impor-lhe dever de indenizar; assim, negou-se provimento ao recurso especial e manteve-se a decisão de improcedência da pretensão indenizatória.

Court Disposition

recurso especial desprovido

Orders

  • Negar provimento ao recurso especial
  • Manter o acórdão do Tribunal de origem que julgou improcedentes os pedidos dos autores