AREsp 1957059 - DECISAO

AREsp 1957059 - DECISAO

Parties
Agravante/recorrente: ERONICE GUALBERTO DE PAULA; Agravado/recorrido: Hospital Memorial
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
27 October 2021
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo E Julgamento Do Recurso Especial (conheço Em Parte E Nego Provimento)
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Cobrança De Despesas Hospitalares, Falha Na Prestação De Serviços, Abusividade Contratual, Ônus Da Prova, Reexame De Matéria Fático Probatória (súmulas 5 E 7/stj)
Direito Civil Processo Civil Direito Do Consumidor Responsabilidade Civil Cobrança De Despesas Hospitalares Falha Na Prestação De Serviços Abusividade Contratual Ônus Da Prova +1 more

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Parties

ERONICE GUALBERTO DE PAULA

Agravante/recorrente

Hospital Memorial

Agravado/recorrido

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Conhecimento Do Agravo E Julgamento Do Recurso Especial (conheço Em Parte E Nego Provimento)

Legal Issues

  1. 1 negativa de prestação jurisdicional (omissão/obscuridade/contradição)
  2. 2 responsabilidade pelo pagamento de despesas hospitalares
  3. 3 abusividade e clareza das informações contratuais