AREsp 2506742 - DECISAO

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Parties
Agravante: AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA.; Agravante: OUTRO; Corréu: Hospital Dom Antônio de Alvarenga Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré; Agravado: autor
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 February 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Provimento
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Erro Médico, Danos Materiais, Danos Morais, Ônus Da Prova, Quantum Indenizatório, Honorários Advocatícios, Súmula N. 7/stj
Direito Civil Processo Civil Direito Do Consumidor Responsabilidade Civil Erro Médico Danos Materiais Danos Morais Ônus Da Prova +3 more

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Parties

AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA.

Agravante

OUTRO

Agravante

Hospital Dom Antônio de Alvarenga Associação Beneficente Nossa Senhora de Nazaré

Corréu

autor

Agravado

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Provimento

Legal Issues

  1. 1 violação dos arts. 927 e 944 do Código Civil
  2. 2 violação do art. 14, §3º, I, e §4º, do CDC
  3. 3 violação do art. 373, I, do CPC (ônus da prova)