AREsp 2408459 - DECISAO

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Com a concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária, esvaziou-se o objeto do pleito recursal, na medida em que ficou mantida a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos iniciais; ante o exposto, o recurso foi julgado prejudicado.

Parties
Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 May 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Dano Moral, Prescrição, Ônus Da Prova, Licenciamento Ambiental, Poluição Atmosférica, Admissibilidade De Recurso Especial
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Parties

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Julgado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade de recurso especial
  2. 2 prescrição
  3. 3 responsabilidade objetiva por poluição atmosférica

Ratio Decidendi

Com a concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária, esvaziou-se o objeto do pleito recursal, na medida em que ficou mantida a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos iniciais; ante o exposto, o recurso foi julgado prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado.
  • Publique-se.