AREsp 2569728 - DECISAO

AREsp 2569728 - DECISAO

O Tribunal concluiu que o acórdão do Tribunal de Justiça examinou as peculiaridades fáticas e fundamentou adequadamente a decisão; não se verifica desproporcionalidade ou irrisoriedade nos valores fixados a título de danos morais e pensões, tampouco violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC ou aos dispositivos do Código Civil invocados, de modo que o recurso especial não merece provimento.

Parties
Agravante: LEANDRO DAVID MOREIRA DA SILVA; Agravante: MATHEUS RODRIGUES MOREIRA DA SILVA; Agravante: FABIOLA ALBUQUERQUE RODRIGUES DAVID
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 September 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Que Conheceu Do Agravo E Negou Provimento Ao Recurso Especial
Outcome
conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Erro Médico, Dano Moral, Pensionamento, Quantum Indenizatório, Revisão De Valor, Fundamentação Judicial, Súmula 7/stj
Direito Civil Processo Civil Responsabilidade Civil Erro Médico Dano Moral Pensionamento Quantum Indenizatório Revisão De Valor +2 more

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Parties

LEANDRO DAVID MOREIRA DA SILVA

Agravante

MATHEUS RODRIGUES MOREIRA DA SILVA

Agravante

FABIOLA ALBUQUERQUE RODRIGUES DAVID

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Que Conheceu Do Agravo E Negou Provimento Ao Recurso Especial

Legal Issues

  1. 1 inadmissibilidade/inadmissão do recurso especial
  2. 2 revisão do valor fixado a título de danos morais
  3. 3 alegada ofensa aos arts. 489 e 1.022 do CPC

Ratio Decidendi

O Tribunal concluiu que o acórdão do Tribunal de Justiça examinou as peculiaridades fáticas e fundamentou adequadamente a decisão; não se verifica desproporcionalidade ou irrisoriedade nos valores fixados a título de danos morais e pensões, tampouco violação aos arts. 489 e 1.022 do CPC ou aos dispositivos do Código Civil invocados, de modo que o recurso especial não merece provimento.

Court Disposition

conheço do agravo e nego provimento ao recurso especial

Orders

  • Conhecimento do agravo e negação de provimento ao recurso especial.
  • Publique-se.