AREsp 2560672 - DECISAO

AREsp 2560672 - DECISAO

Negou-se provimento ao agravo em recurso especial porque o Tribunal de origem fundamentou adequadamente a conclusão de culpa do preposto e o nexo causal com base no prontuário e testemunhas, não havendo omissão ou obscuridade a ser sanada; a revisão da conclusão fático-probatória esbarraria na Súmula 7/STJ; e o quantum indenizatório de R$ 10.000,00 não se mostrou exorbitante, justificando-se a manutenção da condenação; majoraram-se honorários em 10%.

Parties
Agravante: HOSPITAL LEFORTE S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
26 November 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão (negado Provimento)
Outcome
Agravo em recurso especial negado provimento
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Erro Médico, Danos Morais, Quantum Indenizatório, Embargos De Declaração, Súmula 7/stj
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Parties

HOSPITAL LEFORTE S.A.

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão (negado Provimento)

Legal Issues

  1. 1 violação dos arts. 489, §1º, IV, e 1.022, II, do CPC
  2. 2 violação do art. 186 do Código Civil
  3. 3 ofensa ao art. 944 do Código Civil (quantum indenizatório)

Ratio Decidendi

Negou-se provimento ao agravo em recurso especial porque o Tribunal de origem fundamentou adequadamente a conclusão de culpa do preposto e o nexo causal com base no prontuário e testemunhas, não havendo omissão ou obscuridade a ser sanada; a revisão da conclusão fático-probatória esbarraria na Súmula 7/STJ; e o quantum indenizatório de R$ 10.000,00 não se mostrou exorbitante, justificando-se a manutenção da condenação; majoraram-se honorários em 10%.

Court Disposition

Agravo em recurso especial negado provimento

Orders

  • Negar provimento ao agravo em recurso especial
  • Majorar os honorários advocatícios em 10% sobre o valor já arbitrado nas instâncias de origem, nos termos do §11 do art. 85 do CPC