AREsp 2553407 - ACORDAO

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Mantém-se a responsabilização do hospital porque a perícia demonstrou culpa e que a falha/demora diagnóstica constituiu perda de uma chance que interferiu na evolução clínica; a revisão do quantum é inviável por ausência de exorbitância ou irrisoriedade e pelo óbice da Súmula 7, e o dissídio jurisprudencial não foi analisado por falta de cotejo analítico entre os paradigmas.

Parties
Recorrente: REDE D"OR SAO LUIZ S.A.
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
03 April 2025
Procedural Posture
Agravo Interno / Julgamento (acórdão)
Outcome
Recurso desprovido
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Erro Médico, Perda De Uma Chance, Danos Morais, Quantum Indenizatório, Dissídio Jurisprudencial
Direito Civil Responsabilidade Civil Erro Médico Perda De Uma Chance Danos Morais Quantum Indenizatório Dissídio Jurisprudencial

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Parties

REDE D"OR SAO LUIZ S.A.

Recorrente

Procedural Posture

Agravo Interno / Julgamento (acórdão)

Legal Issues

  1. 1 Se a falha no serviço médico que resultou na perda de uma chance de tratamento justifica a responsabilização do hospital e a fixação de indenização por danos morais
  2. 2 Se é cabível a revisão do valor da indenização por danos morais quando a responsabilidade seria proporcional à perda de chance, e não ao óbito

Ratio Decidendi

Mantém-se a responsabilização do hospital porque a perícia demonstrou culpa e que a falha/demora diagnóstica constituiu perda de uma chance que interferiu na evolução clínica; a revisão do quantum é inviável por ausência de exorbitância ou irrisoriedade e pelo óbice da Súmula 7, e o dissídio jurisprudencial não foi analisado por falta de cotejo analítico entre os paradigmas.

Court Disposition

Recurso desprovido

Orders

  • Negar provimento ao agravo interno
  • Manter a decisão agravada que reconheceu a responsabilidade do hospital e fixou indenização por danos morais