AREsp 2959280 - DECISAO

Parties: Agravante/recorrente: KLEBERSON AURELIANO DIAS; Agravante/recorrente: OUTRO; Recorrida/autora: SEGURADORA
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 05 September 2025
Procedural Posture: Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento Do Recurso Especial (conheço Do Agravo Para Não Conhecer Do Recurso Especial)
Legal Topics: Responsabilidade Civil, Ônus Da Prova, Valoração Da Prova, Prova Testemunhal, Culpa Concorrente, Recurso Especial, Embargos De Declaração, Honorários Advocatícios

Case Brief

Summary, issues, holding and outcome

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Full judgment text Downloadable case file Party arguments 1

KLEBERSON AURELIANO DIAS

Agravante/recorrente

OUTRO

Agravante/recorrente

SEGURADORA

Recorrida/autora

Agravo Em Recurso Especial / Decisão De Não Conhecimento Do Recurso Especial (conheço Do Agravo Para Não Conhecer Do Recurso Especial)

1 alegada ofensa ao art. 1.022 do CPC por omissão/negativa de prestação jurisdicional
2 ônus da prova (art. 373, I, CPC) e insuficiência probatória da seguradora
3 valoração da prova e imparcialidade da testemunha (arts. 371 e 447 do CPC)