REsp 2159174 - DECISAO

REsp 2159174 - DECISAO

Parties
Recorrente: FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
16 October 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão (julgamento Pelo Stj)
Legal Topics
Responsabilidade Civil, Erro Médico, Reparação De Danos, Teoria Da Perda De Uma Chance, Embargos De Declaração E Multa (art. 1.026, §2º Cpc), Súmula 7/stj (vedação Ao Reexame De Prova)
CIVIL PROCESSUAL CIVIL Responsabilidade Civil Erro Médico Reparação De Danos Teoria Da Perda De Uma Chance Embargos De Declaração E Multa (art. 1.026, §2º Cpc) Súmula 7/stj (vedação Ao Reexame De Prova)

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Parties

FRANCISCO SILVA DE ALMEIDA

Recorrente

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão (julgamento Pelo Stj)

Legal Issues

  1. 1 alegada negativa da prestação jurisdicional (omissão, contradição e erro de fato)
  2. 2 atribuição de responsabilidade civil por conduta culposa em atendimento pós-parto
  3. 3 relevância do partograma e do prontuário médico