AREsp 2696847 - DECISAO

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Considerando que houve concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária e que ficou mantida a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos, esvaziou-se o objeto do presente agravo, tornando-o prejudicado.

Parties
Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 September 2024
Procedural Posture
Agravo / Decisão Que Julgou O Agravo Prejudicado
Outcome
recurso prejudicado
Legal Topics
Responsabilidade Civil Ambiental, Dano Moral, Poluição Atmosférica (mau Odor), Ônus Da Prova, Admissibilidade De Recurso Especial, Valoração Da Prova Pericial
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Parties

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA - SANEPAR

Agravante

Procedural Posture

Agravo / Decisão Que Julgou O Agravo Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade do recurso especial
  2. 2 existência de nexo causal entre operação da ETE e alegados danos morais
  3. 3 valoração da prova pericial e limites do ônus probatório

Ratio Decidendi

Considerando que houve concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária e que ficou mantida a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos, esvaziou-se o objeto do presente agravo, tornando-o prejudicado.

Court Disposition

recurso prejudicado

Orders

  • Julgo prejudicado o recurso.
  • Publique-se.