AREsp 2582570 - DECISAO

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Considerando que houve concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária, esvaziou-se o objeto do agravo interposto por SANEPAR, mantendo-se a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos iniciais; por esse motivo o recurso foi declarado prejudicado.

Parties
Agravante: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 June 2024
Procedural Posture
Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Admissibilidade De Recurso Especial; Recurso Declarado Prejudicado
Outcome
Recurso prejudicado
Legal Topics
Responsabilidade Objetiva, Teoria Do Risco Integral, Prova Pericial, Negativa De Prestação Jurisdicional, Valoração Da Prova, Admissibilidade De Recurso Especial, Dano Moral
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Parties

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR

Agravante

Procedural Posture

Agravo Em Recurso Especial / Decisão Sobre Admissibilidade De Recurso Especial; Recurso Declarado Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 Violação alegada dos arts. 489, II, §1º, IV e VI, e 1.022, II, do CPC
  2. 2 Violação alegada dos arts. 186 e 927 do Código Civil
  3. 3 Negativa de prestação jurisdicional

Ratio Decidendi

Considerando que houve concomitante negativa de provimento ao agravo em recurso especial da parte contrária, esvaziou-se o objeto do agravo interposto por SANEPAR, mantendo-se a conclusão das instâncias originárias acerca da improcedência dos pedidos iniciais; por esse motivo o recurso foi declarado prejudicado.

Court Disposition

Recurso prejudicado

Orders

  • Recurso prejudicado.
  • Publique-se.