Ag 1135198 - DECISAO
Com a subida do recurso especial e sua autuação, o mérito do recurso deverá ser apreciado naquele processo; assim, determina-se o retorno dos autos deste expediente ao arquivo.
- Parties
- Requerentes: RAQUEL FELAU GUISONI e OUTROS
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 29 November 2021
- Procedural Posture
- Expediente Avulso (pedido De Subida De Recurso Especial) / Determinação De Retorno Ao Arquivo
- Outcome
- Determino o retorno dos autos ao arquivo.
- Legal Topics
- Restauração De Autos, Subida De Recurso Especial, Arquivamento
Case Brief
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Parties
RAQUEL FELAU GUISONI e OUTROS
Requerentes
Procedural Posture
Expediente Avulso (pedido De Subida De Recurso Especial) / Determinação De Retorno Ao Arquivo
Legal Issues
- 1 subida do recurso especial determinada anteriormente e autuação do recurso especial
- 2 necessidade de retorno dos autos ao arquivo para que o mérito seja apreciado no recurso especial
Ratio Decidendi
Com a subida do recurso especial e sua autuação, o mérito do recurso deverá ser apreciado naquele processo; assim, determina-se o retorno dos autos deste expediente ao arquivo.
Court Disposition
Determino o retorno dos autos ao arquivo.
Orders
- Determino o retorno dos autos ao arquivo.
- Publique-se.
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