Ag 1135198 - DECISAO

Ag 1135198 - DECISAO

Com a subida do recurso especial e sua autuação, o mérito do recurso deverá ser apreciado naquele processo; assim, determina-se o retorno dos autos deste expediente ao arquivo.

Parties
Requerentes: RAQUEL FELAU GUISONI e OUTROS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
29 November 2021
Procedural Posture
Expediente Avulso (pedido De Subida De Recurso Especial) / Determinação De Retorno Ao Arquivo
Outcome
Determino o retorno dos autos ao arquivo.
Legal Topics
Restauração De Autos, Subida De Recurso Especial, Arquivamento

Case Brief

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Parties

RAQUEL FELAU GUISONI e OUTROS

Requerentes

Procedural Posture

Expediente Avulso (pedido De Subida De Recurso Especial) / Determinação De Retorno Ao Arquivo

  1. 1 subida do recurso especial determinada anteriormente e autuação do recurso especial
  2. 2 necessidade de retorno dos autos ao arquivo para que o mérito seja apreciado no recurso especial

Ratio Decidendi

Com a subida do recurso especial e sua autuação, o mérito do recurso deverá ser apreciado naquele processo; assim, determina-se o retorno dos autos deste expediente ao arquivo.

Court Disposition

Determino o retorno dos autos ao arquivo.

Orders

  • Determino o retorno dos autos ao arquivo.
  • Publique-se.