REsp 1534323 - DECISAO

REsp 1534323 - DECISAO

Defiro o pedido de retirada de pauta formulado à fl. 2008 e determino que aguardem os autos naCOORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO o término do prazo de vistaconcedido ao Parquet estadual; após, retornem-me conclusos, com urgência.

Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
07 December 2021
Outcome
Defiro o pedido de retirada de pauta formulado à fl. 2008.
Legal Topics
Retirada De Pauta, Vista Concedida Ao Parquet Estadual
Direito Público Retirada De Pauta Vista Concedida Ao Parquet Estadual

Case Brief

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Legal Issues

  1. 1 pedido de retirada de pauta
  2. 2 prazo de vista concedido ao Parquet estadual
  3. 3 retornem-me conclusos

Ratio Decidendi

Defiro o pedido de retirada de pauta formulado à fl. 2008 e determino que aguardem os autos naCOORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO o término do prazo de vistaconcedido ao Parquet estadual; após, retornem-me conclusos, com urgência.

Court Disposition

Defiro o pedido de retirada de pauta formulado à fl. 2008.

Orders

  • Defiro o pedido de retirada de pauta formulado à fl. 2008.
  • Aguardem os autos naCOORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO o término do prazo de vistaconcedido ao Parquet estadual.