HC 845705 - DECISAO

HC 845705 - DECISAO

Houve o encerramento do julgamento virtual do agravo regimental em 4/3/2024, configurando perda do objeto do pedido de reconsideração, razão pela qual, com fundamento no art. 34, inciso XI, do RISTJ, o pedido deve ser julgado prejudicado.

Parties
Requerente: MÁRIO MÁRCIO DA SILVA
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
06 March 2024
Procedural Posture
Pedido De Reconsideração / Prejudicado
Outcome
Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.
Legal Topics
Retirada De Pauta Virtual, Agravo Regimental, Perda Do Objeto, Reconsideração
Processo Regimento Interno Do STJ Retirada De Pauta Virtual Agravo Regimental Perda Do Objeto Reconsideração

Case Brief

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Parties

MÁRIO MÁRCIO DA SILVA

Requerente

Procedural Posture

Pedido De Reconsideração / Prejudicado

Legal Issues

  1. 1 pedido de reconsideração contra decisão monocrática que indeferiu retirada de pauta virtual
  2. 2 perda do objeto em razão do encerramento do julgamento virtual
  3. 3 aplicação do art. 34, inciso XI, do RISTJ

Ratio Decidendi

Houve o encerramento do julgamento virtual do agravo regimental em 4/3/2024, configurando perda do objeto do pedido de reconsideração, razão pela qual, com fundamento no art. 34, inciso XI, do RISTJ, o pedido deve ser julgado prejudicado.

Court Disposition

Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.

Orders

  • Julgo prejudicado o pedido de reconsideração.
  • Publique-se.