HC 896510 - DECISAO
O pedido foi considerado prejudicado porque o julgamento da revisão criminal encontra-se em curso, conforme informações da Corte de origem.
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 07 June 2024
- Procedural Posture
- Revisão Criminal / Julgamento Em Curso
- Outcome
- pedido prejudicado
- Legal Topics
- Revisão Criminal, Prejudicialidade
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Procedural Posture
Revisão Criminal / Julgamento Em Curso
Legal Issues
- 1 alegação de descumprimento da determinação de julgamento da revisão criminal
- 2 prejudicialidade do pedido em razão de julgamento em curso
Ratio Decidendi
O pedido foi considerado prejudicado porque o julgamento da revisão criminal encontra-se em curso, conforme informações da Corte de origem.
Court Disposition
pedido prejudicado
Orders
- Publique-se
- Intimem-se
Full Case Text
Judgment text and source record
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