REsp 2128770 - DECISAO

REsp 2128770 - DECISAO

A condenação foi mantida porque o conjunto probatório (depoimento da vítima, testemunha que anotou a placa, imagens e localização do telefone, e confirmação de que o recorrente conduzia o veículo usado na fuga) comprovou materialidade e autoria, sendo a versão defensiva isolada; a absolvição demandaria reexame de fatos e provas, hipótese vedada no recurso especial (Súmula 7/STJ), de modo que negou-se provimento ao recurso.

Parties
Recorrente: GUSTAVO DE SOUZA SANTOS; Vítima: Vera Lúcia Ferreira Nogueira Machado
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
22 March 2024
Procedural Posture
Recurso Especial / Decisão
Outcome
nego provimento ao recurso especial
Legal Topics
Roubo, Prova Testemunhal, Insuficiência Probatória, Reexame De Provas (súmula 7/stj)
Direito Penal Processo Penal Roubo Prova Testemunhal Insuficiência Probatória Reexame De Provas (súmula 7/stj)

Case Brief

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Parties

GUSTAVO DE SOUZA SANTOS

Recorrente

Vera Lúcia Ferreira Nogueira Machado

Vítima

Procedural Posture

Recurso Especial / Decisão

Legal Issues

  1. 1 pedido de absolvição por insuficiência de provas
  2. 2 responsabilidade do condutor do veículo utilizado na fuga
  3. 3 impossibilidade de revolver o acervo fático em recurso especial (Súmula 7/STJ)

Ratio Decidendi

A condenação foi mantida porque o conjunto probatório (depoimento da vítima, testemunha que anotou a placa, imagens e localização do telefone, e confirmação de que o recorrente conduzia o veículo usado na fuga) comprovou materialidade e autoria, sendo a versão defensiva isolada; a absolvição demandaria reexame de fatos e provas, hipótese vedada no recurso especial (Súmula 7/STJ), de modo que negou-se provimento ao recurso.

Court Disposition

nego provimento ao recurso especial

Orders

  • Publique-se.
  • Intime-se.