HC 875659 - DECISAO

HC 875659 - DECISAO

A ordem foi denegada porque a condenação foi fundada em conjunto probatório robusto: reconhecimento da vítima na fase policial, localização do aparelho celular aos pés do acusado e depoimentos policiais coerentes que corroboraram a autoria; revisar tais conclusões exigiria reexame fático-probatório inviável em habeas corpus.

Parties
Paciente: Lucas Henrique Soares Alves; Autoridade Coatora: Tribunal de Justiça de São Paulo
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
18 June 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão Denegatória
Outcome
ordem denegada
Legal Topics
Roubo, Reconhecimento Testemunhal, Prova, Habeas Corpus, Apelação Criminal
Direito Penal Processo Penal Roubo Reconhecimento Testemunhal Prova Habeas Corpus Apelação Criminal

Case Brief

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Parties

Lucas Henrique Soares Alves

Paciente

Tribunal de Justiça de São Paulo

Autoridade Coatora

Procedural Posture

Habeas Corpus Substitutivo De Recurso Próprio / Decisão Denegatória

Legal Issues

  1. 1 nulidade do reconhecimento
  2. 2 fragilidade probatória para a condenação
  3. 3 cabimento restrito do habeas corpus substitutivo

Ratio Decidendi

A ordem foi denegada porque a condenação foi fundada em conjunto probatório robusto: reconhecimento da vítima na fase policial, localização do aparelho celular aos pés do acusado e depoimentos policiais coerentes que corroboraram a autoria; revisar tais conclusões exigiria reexame fático-probatório inviável em habeas corpus.

Court Disposition

ordem denegada

Orders

  • Ordem denegada.
  • Publique-se.