HC 942803 - DECISAO
A ordem foi denegada porque o Tribunal regional concluiu, com base no conjunto probatório (depoimentos da vítima e testemunhais, imagens de monitoramento, depoimentos policiais e diligências), pela materialidade e autoria do crime de roubo, e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar provas já apreciadas; ademais, a prova emprestada foi produzida com respeito ao contraditório.
- Parties
- Paciente: LIOMAR VIEIRA LEITE; Manifestante: Ministério Público Federal
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 04 November 2024
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Decisão Denegatória
- Outcome
- ordem denegada
- Legal Topics
- Roubo, Condenação, Prova Testemunhal, Prova Emprestada, Livre Convencimento Motivado, Reexame De Provas Vedado, Súmula 7/stj
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
LIOMAR VIEIRA LEITE
Paciente
Ministério Público Federal
Manifestante
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória
Legal Issues
- 1 cabimento de habeas corpus para revisar prova
- 2 suficiência probatória para condenação por roubo
- 3 admissibilidade de prova produzida em outro processo
Ratio Decidendi
A ordem foi denegada porque o Tribunal regional concluiu, com base no conjunto probatório (depoimentos da vítima e testemunhais, imagens de monitoramento, depoimentos policiais e diligências), pela materialidade e autoria do crime de roubo, e o habeas corpus não é meio adequado para reexaminar provas já apreciadas; ademais, a prova emprestada foi produzida com respeito ao contraditório.
Court Disposition
ordem denegada
Orders
- Denego a ordem.
- Publique-se e intimem-se.
Full Case Text
Judgment text and source record
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