HC 968034 - DECISAO

HC 968034 - DECISAO

As instâncias ordinárias, com base nas provas, concluíram pela existência de violência/grave ameaça à pessoa (quebra violenta do vidro do veículo e subsequente subtração do celular, gerando temor que impediu reação), conclusão que não pode ser desconstituída via habeas corpus sem reexame probatório aprofundado; assim, o habeas corpus não conhece do pedido de desclassificação.

Parties
Paciente: EMERSON SOUSA GONÇALVES DA SILVA; Manifestante: Ministério Público Federal
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
04 February 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento
Outcome
Não conheço do habeas corpus.
Legal Topics
Roubo, Furto, Desclassificação Da Conduta, Grave Ameaça, Reexame De Provas Em Habeas Corpus
Direito Penal Processo Penal Roubo Furto Desclassificação Da Conduta Grave Ameaça Reexame De Provas Em Habeas Corpus

Case Brief

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Parties

EMERSON SOUSA GONÇALVES DA SILVA

Paciente

Ministério Público Federal

Manifestante

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão De Não Conhecimento

Legal Issues

  1. 1 Se a conduta deve ser desclassificada de roubo para furto por ausência de violência contra a pessoa
  2. 2 Se o habeas corpus é meio adequado para reexaminar provas e promover desclassificação penal

Ratio Decidendi

As instâncias ordinárias, com base nas provas, concluíram pela existência de violência/grave ameaça à pessoa (quebra violenta do vidro do veículo e subsequente subtração do celular, gerando temor que impediu reação), conclusão que não pode ser desconstituída via habeas corpus sem reexame probatório aprofundado; assim, o habeas corpus não conhece do pedido de desclassificação.

Court Disposition

Não conheço do habeas corpus.

Orders

  • Não conheço do habeas corpus.
  • Publique-se e intimem-se.