HC 1000289 - DECISAO

HC 1000289 - DECISAO

A prova judicializada (depoimento da vítima e testemunhos policiais) demonstrou que a subtração do celular foi acompanhada de violência (puxão que causou arranhão), caracterizando o elemento violência do crime de roubo previsto no art. 157, caput, de modo que não se justifica a desclassificação para furto, razão pela qual a ordem foi denegada in limine.

Parties
Paciente: WELITON MARCELO DOS SANTOS; Vítima: CAROLINE MATTOS DE MORAES MORAES; Testemunha Policial: RODRIGO VENÂNCIO GALANT; Testemunha Policial: EDVAN LUCHTEMBERG SOARES
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
14 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão
Outcome
denegto a ordem in limine
Legal Topics
Roubo, Furto, Desclassificação, Prova Testemunhal, Violência Contra a Pessoa
Direito Penal Roubo Furto Desclassificação Prova Testemunhal Violência Contra a Pessoa

Case Brief

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Parties

WELITON MARCELO DOS SANTOS

Paciente

CAROLINE MATTOS DE MORAES MORAES

Vítima

RODRIGO VENÂNCIO GALANT

Testemunha Policial

EDVAN LUCHTEMBERG SOARES

Testemunha Policial

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão

Legal Issues

  1. 1 se houve violência ou grave ameaça caracterizadora do crime de roubo
  2. 2 se a conduta deveria ser desclassificada para furto

Ratio Decidendi

A prova judicializada (depoimento da vítima e testemunhos policiais) demonstrou que a subtração do celular foi acompanhada de violência (puxão que causou arranhão), caracterizando o elemento violência do crime de roubo previsto no art. 157, caput, de modo que não se justifica a desclassificação para furto, razão pela qual a ordem foi denegada in limine.

Court Disposition

denegto a ordem in limine

Orders

  • denegto a ordem in limine.
  • Publique-se e intimem-se.