RHC 127429 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem e da expedição de alvará de soltura, tornando inviável o provimento do habeas corpus.
- Parties
- Recorrente: Josemar Albano da Silva Oliveira
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 02 February 2021
- Procedural Posture
- Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicação
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Roubo, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Alvará De Soltura, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Parties
Josemar Albano da Silva Oliveira
Recorrente
Procedural Posture
Recurso Em Habeas Corpus / Decisão De Prejudicação
Legal Issues
- 1 perda do objeto do habeas corpus por superveniência de liberdade provisória no juízo de origem
- 2 concessão de alvará de soltura
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado em razão da superveniência de concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem e da expedição de alvará de soltura, tornando inviável o provimento do habeas corpus.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso em habeas corpus.
- Publique-se.
Full Case Text
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