RHC 137420 - DECISAO
O recurso foi julgado prejudicado porque a concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem em 11/3/2021 tornou sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.
- Parties
- Recorrente: Alexsandro Santos da Silva
- Court
- Superior Tribunal de Justiça
- Jurisdiction
- Brazil
- Judgment Date
- 09 April 2021
- Procedural Posture
- Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
- Outcome
- recurso prejudicado
- Legal Topics
- Roubo, Prisão Preventiva, Liberdade Provisória, Perda Do Objeto
Case Brief
Summary, issues, holding and outcome
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Full judgment text Downloadable case file Legal principles 1 Party arguments 2
Parties
Alexsandro Santos da Silva
Recorrente
Procedural Posture
Habeas Corpus / Recurso Prejudicado
Legal Issues
- 1 revogação da prisão preventiva
- 2 concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem
- 3 perda do objeto do habeas corpus por superveniência
Ratio Decidendi
O recurso foi julgado prejudicado porque a concessão de liberdade provisória pelo juízo de origem em 11/3/2021 tornou sem objeto o pedido de revogação da prisão preventiva.
Court Disposition
recurso prejudicado
Orders
- Julgo prejudicado o recurso.
- Publique-se.
Full Case Text
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