HC 919305 - DECISAO

HC 919305 - DECISAO

Houve prova da materialidade e autoria do roubo por meio da prisão em flagrante, reconhecimento da vítima no mesmo dia, recuperação do aparelho celular, apreensão de simulacro e depoimentos coerentes de policiais; a alteração do julgado exigiria dilação probatória e reexame fático-probatório, o que é inviável na via do habeas corpus, razão por que o pedido foi denegado.

Parties
Paciente: WLADIR LUIZ DE OLIVEIRA; Órgão Julgador: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
05 August 2024
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Denegatória (habeas Corpus Denegado Pelo Stj)
Outcome
habeas corpus denegado
Legal Topics
Roubo (art. 157 Cp), Prisão Em Flagrante, Reconhecimento Pessoal, Prova Testemunhal, Dilação Probatória Inadmissível Em Habeas Corpus, Cognição Sumária
Penal Processual Penal Roubo (art. 157 Cp) Prisão Em Flagrante Reconhecimento Pessoal Prova Testemunhal Dilação Probatória Inadmissível Em Habeas Corpus Cognição Sumária

Case Brief

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Parties

WLADIR LUIZ DE OLIVEIRA

Paciente

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

Órgão Julgador

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Denegatória (habeas Corpus Denegado Pelo Stj)

Legal Issues

  1. 1 suficiência probatória para condenação por roubo
  2. 2 inadmissibilidade de dilação fático-probatória em habeas corpus
  3. 3 valoração de provas colhidas na fase inquisitiva e depoimentos policiais

Ratio Decidendi

Houve prova da materialidade e autoria do roubo por meio da prisão em flagrante, reconhecimento da vítima no mesmo dia, recuperação do aparelho celular, apreensão de simulacro e depoimentos coerentes de policiais; a alteração do julgado exigiria dilação probatória e reexame fático-probatório, o que é inviável na via do habeas corpus, razão por que o pedido foi denegado.

Court Disposition

habeas corpus denegado

Orders

  • Habeas corpus denegado com fulcro no art. 34, inciso XX, do Regimento Interno do STJ.
  • Publique-se.