HC 977450 - ACORDAO

HC 977450 - ACORDAO

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus, mas denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias fundaram concretamente a prisão preventiva em elementos vinculados à realidade — gravidade concreta do crime, modus operandi, antecedentes e risco concreto de reiteração delitiva — e porque o habeas corpus não é via própria para revolver matéria fático-probatória ou discutir reconhecimento pessoal não apreciado pelas instâncias inferiores.

Parties
Paciente: ROMARIO ALEX REIS RIVELLO
Court
Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction
Brazil
Judgment Date
21 May 2025
Procedural Posture
Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma Do Stj, Sessão Virtual De 08/05/2025 a 14/05/2025)
Outcome
Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, ordem denegada.
Legal Topics
Roubo Circunstanciado, Prisão Preventiva, Negativa De Autoria, Reconhecimento Pessoal, Fundamentação Da Prisão Preventiva, Risco De Reiteração Delitiva, Modus Operandi, Supressão De Instância, Medidas Cautelares Diversas Da Prisão
Habeas Corpus Direito Penal Direito Processual Penal Roubo Circunstanciado Prisão Preventiva Negativa De Autoria Reconhecimento Pessoal Fundamentação Da Prisão Preventiva +4 more

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Parties

ROMARIO ALEX REIS RIVELLO

Paciente

Procedural Posture

Habeas Corpus / Decisão Colegiada (sexta Turma Do Stj, Sessão Virtual De 08/05/2025 a 14/05/2025)

Legal Issues

  1. 1 admissibilidade de aprofundado exame fático-probatório em habeas corpus
  2. 2 fundamentação concreta da prisão preventiva
  3. 3 necessidade de preservação da ordem pública como fundamento da custódia cautelar

Ratio Decidendi

Conheceu-se parcialmente do habeas corpus, mas denegou-se a ordem porque as instâncias ordinárias fundaram concretamente a prisão preventiva em elementos vinculados à realidade — gravidade concreta do crime, modus operandi, antecedentes e risco concreto de reiteração delitiva — e porque o habeas corpus não é via própria para revolver matéria fático-probatória ou discutir reconhecimento pessoal não apreciado pelas instâncias inferiores.

Court Disposition

Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, ordem denegada.

Orders

  • Habeas corpus conhecido em parte e, nessa extensão, ordem denegada.
  • Mantida a prisão preventiva do paciente.