RHC 194981 - DECISAO

A manutenção da prisão preventiva foi justificada por elementos concretos constantes dos autos (prisão em flagrante, apreensão da faca, relatos testemunhais e laudo de lesão), além da gravidade concreta do roubo praticado em concurso de agentes com uso de arma branca e lesão à vítima, o que demonstra periculosidade e risco à ordem pública, razão pela qual o recurso em habeas corpus foi denegado e a prisão preventiva mantida.

Parties: Paciente: Jose Cicero de Sousa; Paciente: William Ferreira da Silva
Court: Superior Tribunal de Justiça
Jurisdiction: Brazil
Judgment Date: 25 July 2024
Procedural Posture: Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça
Outcome: recurso improvido; ordem denegada; manutenção da prisão preventiva
Legal Topics: Roubo Majorado, Prisão Preventiva, Fundamentação Do Decreto Prisional, Gravidade Concreta, Medidas Cautelares Alternativas

PENAL PROCESSUAL PENAL Roubo Majorado Prisão Preventiva Fundamentação Do Decreto Prisional Gravidade Concreta Medidas Cautelares Alternativas

Case Brief

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Parties

Jose Cicero de Sousa

Paciente

William Ferreira da Silva

Paciente

Procedural Posture

Recurso Em Habeas Corpus / Julgamento No Superior Tribunal De Justiça

Legal Issues

1 fundamentação da prisão preventiva
2 necessidade da prisão para garantia da ordem pública
3 gravidade concreta do crime como fundamento da segregação cautelar

Ratio Decidendi

Court Disposition

recurso improvido; ordem denegada; manutenção da prisão preventiva

Orders

Nego provimento ao recurso em habeas corpus
Manutenção da prisão preventiva dos pacientes